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DIA INTERNACIONAL DA ÁGUA
Dia Internacional da Água alerta para gestão das fontes. Brasil tem 12% da oferta de água doce do mundo concentrada em seu território. Em 22 de março o mundo comemora o Dia Internacional da Água, e neste ano o tema é Lidando com a escassez de água. Em um país com abundante oferta de recursos hídricos como o Brasil, o debate poderia parecer desnecessário. Mas problemas na gestão das fontes hídricas impedem que o país tenha mais motivos para comemorar.De acordo com o relatório Disponibilidade e Demandas de Recursos Hídricos no Brasil, divulgado pela Agência Nacional de Águas (ANA), apenas considerando a vazão média anual dos rios em seu território (de 179 mil m3/s), o país possui cerca de 12% da disponibilidade de água doce do mundo. Se acrescentarmos a contribuição de vazões em território estrangeiro, esse número sobe para 267 mil m3/s, 18% da disponibilidade mundial.Estes dados poderiam indicar um quadro animador, mas a distribuição da água já é o primeiro obstáculo, segundo alerta o biólogo Marcelo Pires da Costa, especialista em recursos hídricos da Superintendência de Planejamento de Recursos Hídricos da ANA. Apenas a região hidrográfica Amazônica detém 73,6% dos recursos hídricos superficiais, quase três vezes a soma da vazão das demais regiões.Sem distribuição uniforme ao longo do território, o fundamental, diz Costa, seria uma gestão correta da água. Neste quesito, mais problemas, alerta o especialista: apenas 54% do esgoto no país é coletado, dos quais somente 18% é tratado. O índice é baixo, uma vez que, ensina Costa, toda a água pode voltar a ser potável – a um custo elevado, alerta o pesquisador. Segundo ele, a falta de tratamento é ainda mais preocupante em regiões metropolitanas, sobretudo naquelas situadas em cabeceira de rios.Questão de qualidadeDe acordo com o Panorama da Qualidade das Águas Superficiais no Brasil, divulgado pela ANA, apenas 5% das águas superficiais no país apresentam ótima qualidade. As condições ruim e péssima somam juntas 10% das águas nacionais.Quanto à poluição das águas pela atividade agrícola, como no caso dos agrotóxicos, Costa lamenta que existam poucos dados. Ele afirma que há carência tanto no número de pontos de monitoramento da água no país quando no de índices a serem considerados.Década Brasileira da ÁguaDe 2005 a 2015, o Brasil comemora a Década Brasileira da Água. Até agora, Costa não tem dúvidas em destacar que a principal conquista foi a implementação do Plano Nacional de Recursos Hídricos. Esse plano estabelece as metas para os próximos 20 anos, dentre as quais estão o melhoramento dos órgãos gestores estaduais. O projeto também sugere onde os comitês de bacia (que permitem a gestão participativa da água) devem ser criados.Outro instrumento importante, a Lei das Águas (que em 2007 comemora 10 anos), estabelece a política nacional de recursos hídricos, que define os planos de bacia, a outorga (permissão para o uso da água), a cobrança e o enquadramento dos corpos d’água. Além disso, a Ana está construindo um Sistema Nacional de Informação sobre Recursos Hídricos (SNIRH). Costa sublinha que todas essas datas – Dia Internacional da Água, Década Brasileira da Água – têm, sobretudo, a função de conscientizar a população. Para ele, a chave está na educação ambiental.fonte:André Crespani andre.crespani@rbsonline.com.br